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Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social – Notícias

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social – Notícias

29/11/2024 – 16h00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes devem ser absoluta exceção e com fortíssima justificativa” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece duas critérios para a ordem judicial que determinam a indisponibilidade de conteúdo publicado na rede […]

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em apostas

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em apostas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) , em apostas online popularmente conhecido como apostas. Na decisão, Fux estabelece, ainda, […]

Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores

Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas on-line. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]

Câmara Criminal do TJPB determina prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de crianças

Câmara Criminal do TJPB determina prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de crianças

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (5), de forma unânime, pela prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado da prática do delito de estupro de vulnerabilidade contra várias vítimas, na maioria dos pacientes. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros […]

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação – Notícias

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação – Notícias

29/10/2024 – 12h04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei 2.444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas eficientes de iluminação. Pela proposta em análise na […]

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia – Notícias

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia – Notícias

24/10/2024 – 12h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Michele Collins quer reduzir o número de acidentes e mortes em rodovias e vias urbanas O Projeto de Lei 2.845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis ​​pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros e drogômetros (dispositivos portáteis usados ​​para detectar substâncias psicoativas) quando o motorista precisar […]

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil – Notícias

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil – Notícias

21/10/2024 – 12h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Salabert: Os licenciamentos devem ser considerados como séries históricas de chuva O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) registrar as séries históricas de chuvas e projetar as precipitações esperadas para os próximos anos. A […]

Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília

Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília

A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga considerando exceções à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi ferida nesta sexta-feira […]