CNJ autoriza pagamento de licença-prêmio em dinheiro a ministros do TST

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, autorizou o pagamento da licença-prêmio a ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O benefício, tradicionalmente concedido a servidores públicos, garante três meses de folga a cada cinco anos de serviço ou, alternativamente, o pagamento do valor correspondente em pecúnia. A decisão foi revelada […]
Orçamento à beira do colapso: Governo Lula admite que pode faltar dinheiro até para saúde e educação em 2027

A bomba fiscal que muitos diziam estar armada para o “governo seguinte” pode estourar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no Planalto. Segundo projeções do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, o Brasil corre o risco de não ter verba suficiente para cumprir os pisos constitucionais de saúde […]
Empresário preso com dinheiro na cueca fecha contrato de R$ 15,8 milhões com o Ministério da Saúde

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios Quatro meses após ser preso pela Polícia Federal com R$ 500 mil escondidos na cueca, o empresário Renildo Evangelista Lima firmou um contrato de R$ 15,8 milhões com o Ministério da Saúde. O acordo, celebrado em janeiro deste ano, tem validade de 12 meses e prevê […]
PF revela que Janones usou dinheiro de “rachadinha” para bancar estética, roupas e móveis

A Polícia Federal concluiu que o deputado federal André Janones (Avante-MG) utilizou dinheiro desviado de salários de assessores parlamentares para pagar despesas pessoais como clínicas de estética, roupas, móveis e eletrodomésticos. O relatório da PF, divulgado pela Veja, revela que o esquema da chamada “rachadinha” desviou ao menos R$ 131 mil entre 2019 e 2020, […]
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde – Notícias

11/03/2025 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o financiamento de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações relativas à telessaúde. O texto, em análise […]
Justiça devolve passaporte de Deolane Bezerra, investigada por lavagem de dinheiro

Instagram A influenciada digital Deolane Bezerra utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (20/12) para celebrar a devolução de seu passaporte, que havia sido retido como medida cautelar durante sua liberdade provisória. “Voltou. Vejam as coisas melhorando”, escreveu Deolane ao exibir o documento. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 A […]
Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destino menos dinheiro para “emendas pix” em 2025 – Notícias

12/09/2024 – 14h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator dessa área O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências para Estados e municípios, as chamadas emendas pix. O valor é menor que o autorizado […]
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias

29/11/2024 – 18h02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem […]
Câmara aprova regras de prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos – Notícias

11/12/2024 – 21:00 • Atualizado em 11/12/2024 – 21h28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. […]
Coligação entra com ação para Queiroz devolver dinheiro recebido indevidamente

A Coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’ anunciou uma notícia de ilícito disciplinar contra o candidato a vice-prefeito Sérgio Queiroz (PL) para que ele devolvesse honorários advocatícios recebidos durante licença do cargo de procurador da Fazenda Nacional para disputar como Eleições 2024. Os valores somariam mais de R$ 28 mil. A denúncia foi apresentada à […]