Projeto Definir Direitos do Paciente Durante Tratamento de Doença Em Estágio – Notécias
24/02/2025 – 14:58 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Flávio Nogueira, Ó autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 Definir os Direitos do Paciente ao Longo do Tratamento de Doença em Estágio Avançado. Ó Objetivo ésegurar que um Pessoa Não Sofra de Maneira Desproporcional. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O Texto Definir Doença Avançada […]
ProPOSTA Estabelece Direitos de Consumidor em Relação A Uso de ia por Empresa – Notécias
24/02/2025 – 12:56 Cleia Viana / Câmara Dos Deputados O Vice -Adjunto Marcos Tavares é o Autor da Proporta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Estabelece Direitos para consumores Sobre Uso de Produtos e Servos com Inteligência Artificial (ia). O texto tramita na câmara dos deputados. PELA PROPOSTA, EMPRESAS QUE USAM […]
Projeto Busca proteger Liberdades e Direitos Fundamentais na Internet – Notécias
13/02/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silas Câmara: Projeto Busca Garantir Plataformas Digitais Seguas e Respoveis O Projeto de Lei 4691/24 Busca Garantir A Livre Manifestação do Pensamento na Internet, Ao mesmo tempo em que proíbe o anonimato e responsabiliza como Grandes Plataformas por Possíveis Danos causados. Uma proposta de Tamboma TRAZ REGRAS PARA […]
Trump Retira EUA do Conselho de Direitos Humanos da Onu
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Assinou Nesta Terça-Feira (4) Uma Ordem Ordem Executiva Retirando O País do Conselho de Direitos Humanos da Oni e Mantendo A Suspensão Do Finanto para A Agênncia DasiaSesia Unsidia DeSensiAmiAnto A AGÊNCIA AGENCIA . Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 x 250 […]
Damares Alves Deve Presidir Comissão de Direitos Humanos do Senado
Reprodução Veja A Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) Está Cotada para assumir uma presidência da comissão de Direitos Humanos do Senado. Uma definição ococe em meio à expectativa pela eleiza de Davi alcolumbre (união-ap) à presidência da casa, cuja votação está marcada para a manhã deste sábado (1º). Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 […]
CGU investiga denúncia de retaliação no Ministério dos Direitos Humanos
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga possíveis retaliações contra uma servidora do Ministério dos Direitos Humanos que denunciou assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. A Ouvidoria da pasta acordos “sérios compromissos” de represálias durante a gestão do ex-ministro Silvio Almeida. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Touca de cabelo Banner 300 […]
ONG ligada ao PCC participou de reuniões com Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos no governo Lula, diz Estadão
Uma ONG investigada por ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) esteve envolvida em reuniões com representantes dos Ministérios da Justiça (MJ) e dos Direitos Humanos (MDH) no governo Lula. UM Pacto Social e Carcerárioorganização com sede em São Bernardo do Campo (SP), também participou de audiências públicas organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
AGIR 36 realizará seminário de capacitação em direitos das famílias atípicas
Após reunião com a executiva nacional do partido, o presidente regional Flávio Moreira anunciou que a legenda promoverá até o mês de junho um seminário regional de capacitação de parlamentares e militantes do AGIR 36 para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, em especial autistas . O evento será coordenado pela presidente do […]
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovem os direitos dos idosos – Notícias
14/01/2025 – 13h27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossésio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, a ser concedido a empresas, instituições de ensino e outras que demonstrem compromisso com a inclusão profissional […]
Comissão aprova direitos para beneficiários do Bolsa-Atleta que adotam criança – Notícias
01/10/2025 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta de concessão à beneficiária do Bolsa-Atleta que melhorou ou obteve a guarda judicial de uma criança os mesmos direitos já reconhecidos à atleta gestante ou puérpera (no […]