Cícero vira destaque nacional em reconhecimento pelo trabalho na defesa dos direitos dos autistas – Notícia Extra
O prefeito Cícero Lucena recebeu, na quinta-feira (01/02), certificado do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), em reconhecimento a defesa dos direitos dessa população em João Pessoa, com destaque para o acolhimento nas escolas municipais, realização de programas de inclusão e eventos que dão visibilidade à causa. Durante solenidade realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em […]
Silvio Almeida avalia carreira fora do Brasil após missão do Ministério dos Direitos Humanos
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, considera deixar o Brasil em 2025 para trabalhar no exterior. A possibilidade surge após sua demissão, em setembro, em meio a acusações de importunação e assédio sexual. Uma das denúncias partiu da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Banner 2 Ebooks […]
Procon-JP alerta consumidor sobre direitos garantidos na legislação em locais de entretenimento
O consumidor que está aproveitando as festas de fim de ano e as férias frequentando locais de entretenimento como bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, deve ficar atento à legislação que garante alguns direitos. No Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Municipal 12.519/2013, por exemplo, é proibida a cobrança da consumação […]
STJ extingue todas as condenações de José Dirceu relacionadas à Lava Jato e restaura seus direitos políticos
UESLEI MARCELINO/ REUTERS/ VEJA A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta terça-feira (17), 17 processos ligados à Operação Lava Jato. Entre eles, três ações envolvendo o ex-ministro José Dirceu, que teve as condenações reconhecidas como prescritas. Com isso, Dirceu recupera seus direitos políticos, já que os efeitos das condenações criminais foram […]
Procon-JP alerta consumidor para direitos sobre desistência ou remarcação de passagens
Final e início do ano são as épocas em que o consumidor mais se programa para realizar viagens com a família devido a longos feriados ou mesmo período de férias, seja escolar ou de trabalho. E a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta o consumidor que existe uma legislação […]
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% – Notícias
12/10/2024 – 13h45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o recebimento de emendas – um aumento de mais de 13% em relação […]
Congresso ilumina-se de laranja para lembrar a importância dos direitos humanos – Notícias
12/09/2024 – 12h52 Senado Federal O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial na cor laranja na terça-feira (10), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A data é comemorada desde 1950 e celebra a proclamação da Declaração Universal dos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais – Notícias
12/03/2024 – 19:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse […]
No dia da Pessoa com Deficiência, Veneziano destaca iniciativas de sua autoria para ampliar direitos e acessibilidade
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), lembrou nesta terça-feira (12/03), quando é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a importância de promover a conscientização sobre a inclusão deste público em nossa sociedade. Ele destacou iniciativas de sua autoria que visam garantir e ampliar direitos e acessibilidade em diversas […]
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência – Notícias
12/02/2024 – 11h07 Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados chamou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para falar, nesta terça-feira (3), sobre as ações apresentadas para pessoas com deficiência ( […]