Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial […]
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada – Notícias
14/01/2025 – 19h02 O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (14). As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões. A maior […]
Lei sancionada que institui programa de renegociação de dívidas dos estados – Notícias
14/01/2025 – 19h02 Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (14). As dívidas […]
Lula sanciona, com vetos, lei que cria programa de refinanciamento de dívidas dos estados
Reprodução Instagram O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar nº 212/2025, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14). Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O […]
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 – Notícias
26/12/2024 – 14h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emenda à Constituição prevê parcelamento das dívidas dos partidos políticos Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, os partidos políticos, seus institutos e fundações poderão contar com uma espécie de Refis (refinanciamento de dívida) com isenção de juros e multas acumuladas. Transformada em emenda constitucional […]
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União – Notícias
10/12/2024 – 23:42 • Atualizado em 11/12/2024 – 00:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do […]
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe – Notícias
12/10/2024 – 21h22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, permitindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 anos […]
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades – Notícias
28/11/2024 – 14h23 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículos nas ruas por falta de pagamento de impostos durante situações de calamidade pública e pandemias. Conforme o texto aprovado, que altera […]
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe – Notícias
27/11/2024 – 20h19 • Atualizado em 27/11/2024 – 20h24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de […]
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produções rurais afetadas por enchente no RS; acompanhe – Notícias
26/11/2024 – 20h29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais […]