Governo Lula edita MP para “reforçar a gratuidade do Pix”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal publicará uma Medida Provisória (MP) para consolidar a gratuidade e o sigilo do Pix, em resposta às recentes ondas de desinformação e golpes relacionados ao sistema de pagamentos instantâneos. O texto, já finalizado, está pronto para ser aprovado pelo presidente Luiz […]
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas do zika – Notícias
13/01/2025 – 17:21 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso vai analisar MP e vetar projeto sobre o tema A Presidência da República editou medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Publicada no Diário Oficial da […]
Governo Lula edita MP para ampliar arrecadação em mais de R$ 16 milhões em 2025
Foto: Reprodução Twitter O governo Lula (PT) publicou uma medida provisória (MP) que estende o prazo para que os bancos deduzam perdas relacionadas à inadimplência da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) . A mudança, que deverá gerar uma arrecadação extra […]