Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25, que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a […]
Câmara AprovA MP que abre crédito de r $ 1,6 bi para ajuda Ao rs em Razão Das Enchente – Notécias
04/02/2025 – 19:20 • ATualizado em 04/02/2025 – 19:34 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Um deputados de Câmara dosputados A Medida Provisória 1260/24, de Ajuda Ao Rio Grande do Sul em Razão Das Enchentes do Ano Passado. A MP abre crédito de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2024. A maior […]
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe – Notícias
27/11/2024 – 20h19 • Atualizado em 27/11/2024 – 20h24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de […]
Câmara aprova projeto de renegociação de produtores rurais afetados por enchente no RS – Notícias
26/11/2024 – 21h22 • Atualizado em 26/11/2024 – 22h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zucco, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede descontos aos produtores rurais para quitarem ou renegociarem dívidas que tenham sofrido perdas em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano no Rio Grande do […]
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produções rurais afetadas por enchente no RS; acompanhe – Notícias
26/11/2024 – 20h29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais […]
Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS – Notícias
30/10/2024 – 17h59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada ao […]