Câmara aprova autorização para que o governo torne público dados do censo escolar; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18h56 • Atualizado em 16/10/2024 – 19:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) o texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar público dados e microdados obtidos por meio do censo […]
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar a vida escolar dos filhos na educação básica – Notícias
10/03/2024 – 13h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Samuel: ausência da família facilita a evasão escolar O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece as obrigações dos pais ou responsáveis participarem do processo educativo dos filhos. A proposta é de autoria do deputado Capitão Samuel […]
Projeto prioritário produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar – Notícias
10/02/2024 – 20h08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do AbastecimentoEscolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar para incluir a nova diretriz. Pela […]