Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias
16/01/2026 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e privadas. O texto […]
Paraíba premia mais de 3 mil professores e 229 escolas ‘Nota 1000’, com investimento de R$ 56 milhões
Em uma manhã de celebração no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nesta quarta-feira (14), o governador João Azevêdo entregou a premiação dos programas “Professor Nota 1000” e “Escola Nota 1000”. O evento marcou um investimento recorde de R$ 56 milhões destinado a reconhecer quem transforma a realidade das salas de aula na Paraíba. Nesta edição, 3.307 professores e 229 escolas foram contemplados, […]
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
14/01/2026 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, […]
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS – Notícias
17/12/2025 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Como tramita em caráter […]
Mostra de Dança das Escolas Municipais de João Pessoa reúne alunos de 23 unidades de ensino
A Mostra de Dança das Escolas Municipais de João Pessoa apresentou, na tarde desta terça-feira (9), mais uma de suas edições, contando, desta vez, com a participação de 460 alunos de 23 escolas da Rede Municipal de Ensino. O evento, promovido pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), aconteceu no Teatro Sesc Centro e trouxe […]
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Notícias
05/12/2025 – 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que […]
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino – Notícias
03/12/2025 – 08:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pediu a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de […]
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas – Notícias
01/12/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira […]
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico – Notícias
01/12/2025 – 13:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de […]