Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Notícias
05/12/2025 – 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que […]
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino – Notícias
03/12/2025 – 08:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pediu a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de […]
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas – Notícias
01/12/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira […]
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico – Notícias
01/12/2025 – 13:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de […]