Projeto Prevê Perda Automática do Cargo de Funcionário púbblico Envolvido Com Trabalho Escravo – Notécias
24/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Albuquerque é o o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 Altera O Penal de Cósdigo Para auMARAR, uma punição prevista para funcionários púbblicos condenados por submeter algum à condição análoga à escravidão. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O texto prevê a Perda Automática do […]
Governo da paraíba e Justiça do Trabril Realizam Seminário em combate ao trabalho Escravo – não
O Governo da para para a Secretaria de Estado de Desenvolimento Humano (SedH)/Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na ParaDa (coetrae/pb) e núcleo de enfresso aoopAparapars , Realizou Nessa Terça-Feira (28) O Seminário ‘Trabalho Escravo Nunca Mais’. O evento, Queve o apoio da justiça do trabalho e acenteceu no auditório do fórum maximiano figuedo, […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado […]
Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Benedita […]
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo – Notícias
30/09/2024 – 09:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pereira Júnior, o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2176/24 prevê a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) ao trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo ou analógico. O benefício será concedido pelo período de seis meses, ou até que […]