Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico – Notícias
13/03/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Simone Marquetto: proposta quer evitar discriminação de quem tem doença rara O Projeto de Lei 4284/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autoriza pessoas com doenças raras a realizarem provas com equipamentos e recursos essenciais ao controle dessas patologias. Esses equipamentos, segundo o texto, são os necessários para […]
Trens Urbanos Voltam a Fazer Viagens completa um partir da Tarde Desta sexta
A Defesa Civil Do Municín, desinteditou, sem início da Tarde Destax Feira, 21, o Trecho Ferroviio no Porto do Capim, sem Varadouro, Após Analisar uma Documentação do Projeto de Contenção Em Barreira Que Estáreado EM SEU PARECER, O ENGENHOIRO DO ÓRGOO, ROMULO FARIAS, LIBEROU A ÁREA PARA O TRÁFEGO FERROVIORIO COM VELOCIDADE RESTITA NO LOCAL. […]
Lula Diz Que Não Vai Fazer Glo nos Estados e Defende Pec da Segurança – Notícia extra
O Presidente Luiz Inácio lula da Silva Afirmou, Nesta Quinta-Fira (20), Que Não Vai Decretar Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Glo) na Segurança dos Estados e Defendu Aprovação da Propriedade Deanda Segurança pública. O Texto Deve ampliar como Atribuições da União e Das Forças Federais No Combate à Criminalidade, Que Hoje São […]
Projeto incllui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário fazer sine – não
17/02/2025 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Defensor Stélio Dener, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3244/24 Inclui os Jovens com 16 Anos completos e que foram vítimas de Trabalho Infantil ou Violência Doméstica e Familiar No Grupo de Atendimento Prioritário do Sistema Nacional de Emprego (SIN). Uma proposta altera a Lei 13.667/18Que Trata […]
Alerta ambiental de vigilâncio Sobre os riscos do caracol Africano e orienta o que Fazer Ao Encontrar O Animal
Os Últimos dies têm lido chuvosos na capital paraibana e isso contribui para um reprodução do caracol africano, molusco que pode transmite diversas doenças para os hum humanos. Em João Pessoa, A Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (GVaz) da Secretária Municipal de Saúde (SMS) Realiza O Trabalho de Eliminaça Dos Criadouros Desses Animais, MAS […]
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento – Notícias
01/07/2025 – 16h35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros defende a adoção de mecanismos para o monitoramento contínuo das condições de vida dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro a proposta que obriga as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) a manter contato com idosos três meses […]
Comissão discute estratégias do Brasil para fazer a transição energética – Notícias
12/10/2024 – 08:24 Depositphotos A NDC é o compromisso de cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a transição energética e a produção de hidrogênio verde no Brasil promove um seminário nesta terça-feira (10) sobre a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O evento […]
Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe – Notícias
12/05/2024 – 12h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “A dignidade humana é fundamento da Constituição” A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que haja suspeita de administração de drogas sem o consentimento. Após ajustes na redação, a relatora, […]
Haddad sinaliza novas medidas fiscais: “não é o gran finale do que precisamos fazer”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo pode apresentar novas medidas fiscais além do pacote já anunciado, que busca revisar despesas públicas e frear o crescimento dos gastos. Durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos, em São Paulo, Haddad enfatizou que o monitoramento das contas será constante e […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe governo de fazer acordo com país que imponha barreira ambiental às exportações – Notícias
27/11/2024 – 22h24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1406/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15 parlamentares, que proíbe o governo brasileiro de propor ou supervisionar acordo internacional com cláusulas ambientais que restringem a […]