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Comissão discute estratégias do Brasil para fazer a transição energética – Notícias

Comissão discute estratégias do Brasil para fazer a transição energética – Notícias

12/10/2024 – 08:24 Depositphotos A NDC é o compromisso de cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a transição energética e a produção de hidrogênio verde no Brasil promove um seminário nesta terça-feira (10) sobre a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O evento […]

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe – Notícias

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe – Notícias

12/05/2024 – 12h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “A dignidade humana é fundamento da Constituição” A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que haja suspeita de administração de drogas sem o consentimento. Após ajustes na redação, a relatora, […]

Haddad sinaliza novas medidas fiscais: “não é o gran finale do que precisamos fazer”

Haddad sinaliza novas medidas fiscais: “não é o gran finale do que precisamos fazer”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo pode apresentar novas medidas fiscais além do pacote já anunciado, que busca revisar despesas públicas e frear o crescimento dos gastos. Durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos, em São Paulo, Haddad enfatizou que o monitoramento das contas será constante e […]

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe governo de fazer acordo com país que imponha barreira ambiental às exportações – Notícias

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe governo de fazer acordo com país que imponha barreira ambiental às exportações – Notícias

27/11/2024 – 22h24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1406/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15 parlamentares, que proíbe o governo brasileiro de propor ou supervisionar acordo internacional com cláusulas ambientais que restringem a […]

Sem Carro-Pipa, famílias paraibanas vivem drama: ‘Deus, o que fazer?’, diz moradora

Sem Carro-Pipa, famílias paraibanas vivem drama: ‘Deus, o que fazer?’, diz moradora

A suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba a partir desta segunda-feira (25) trouxe a incerteza de como as famílias terão acesso à água nos próximos dias. Segundo projeção da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), cerca de 270 mil paraibanos serão afetados com o problema, relatado na última sexta-feira (23) pelo Blog Wallison […]

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região – Notícias

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região – Notícias

10/07/2024 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Loreny, autora da proposta O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região. Atualmente, o Estatuto da Cidade permite operação consorciada apenas dentro do limite do município, com participação de proprietários, oradores, usuários e investidores. Segundo […]

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos participantes, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal […]

Projeto obriga TVs a fazer campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras – Notícias

Projeto obriga TVs a fazer campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras – Notícias

10/03/2024 – 14h01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha: proposta de inserção de aumento de deficientes auditivos na sociedade O Projeto de Lei 1850/24 determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas inserções diárias de campanhas sobre plataformas que permitam que pessoas com deficiência auditiva acessem conteúdos multimídia em Libras. Um exemplo desse tipo […]