Fiscalização do Procon-JP outras lojas do comércio da Capital por descumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024. O motivo foi o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que impõem a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que descontos com descontos durante a megapromoção e nos dias que antecedem. […]
Procon-JP participa de fiscalização conjunta esta semana para evitar fraudes durante a Black Friday
Para combater irregularidades durante a Black Friday, dados em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para adquirir produtos aproveitando a megapromoção que este ano ocorre em todo País no próximo dia 29, o Procon-JP, o Ministério Público Estadual, o Procon-PB e Os procons da Região Metropolitana de João Pessoa iniciam hoje fiscalizações conjuntas, que […]
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias
21/11/2024 – 15h21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. Uma proposta de alteração Código de Trânsito […]
Projeto criminaliza venda de veículos com subsídios para serem usados até serem pegos pela fiscalização – Notícias
18/10/2024 – 08:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para rodar’” O Projeto de Lei 3.900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e subsídios acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a legislação. A Câmara […]