Projeto do deputado Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência – Em Cima da Notícia
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]
ID Jovem em Patos: Saiba como garantir meia-entrada em eventos e descontos ou gratuidade em viagens
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Juventude, está divulgando o ID Jovem para que mais jovens da cidade conheçam e utilizem esse benefício. Com ele, você pode pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e eventos esportivos em todo o Brasil, além de […]
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2025 – 13h41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para prever gratuidade de justiça a pacientes com […]
Governo Lula edita MP para “reforçar a gratuidade do Pix”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal publicará uma Medida Provisória (MP) para consolidar a gratuidade e o sigilo do Pix, em resposta às recentes ondas de desinformação e golpes relacionados ao sistema de pagamentos instantâneos. O texto, já finalizado, está pronto para ser aprovado pelo presidente Luiz […]
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 13h52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiares do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor. O texto aprovado […]
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH – Notícias
18/10/2024 – 18h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por […]