Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as […]
Parque Arruda Câmara tem horário diferenciado na véspera de Ano Novo e data dia 1º
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), funcionará com horário diferenciado nesta terça-feira (31), fechando os horários às 14h, três horas mais cedo do que o normal. No primeiro dia de 2025 não abrirá, voltando à normalidade na quinta-feira (2), das 8h às 17h, segundo informou a diretora, Millena Simões. O Parque é uma das áreas […]
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas – Notícias
11/11/2024 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica ou superior, estabelecendo dispensa de presença e programação nos casos de treinos, eventos e competições esportivas. Pelo texto aprovado, esses estudantes terão […]
Decisão sobre o horário de verão será na terça-feira, diz ministro – Notícia Extra
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre a adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira atrapalhará em uma semana o […]
Ministro de Minas e Energia Admite Possibilidade de Retorno do Horário de Verão em Novembro
Foto: Aen/Divulgação O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que há uma “necessidade” e uma “possibilidade real” de reativar o horário de verão já em novembro deste ano. Suspensa desde 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a medida pode voltar a ser implementada para melhorar o consumo de energia durante os meses de maior […]