Lei instituída em 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar – Notícias

01/07/2025 – 09:30 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma Lei 15.087/25que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6). Os dados foram escolhidos por serem os mesmos em que, em 2010, a Agência Nacional […]
Proposta instituída o Programa Agente Jovem Ambiental – Notícias

10/04/2024 – 19:02 Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3.097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação de boas práticas. Poderão participar jovens […]