01/07/2025 – 09:30

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma Lei 15.087/25que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6).

Os dados foram escolhidos por serem os mesmos em que, em 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que regula o registro de biossimilares no Brasil.

A lei tem origem no Projeto de Lei 4.214/21, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Os medicamentos biossimilares são versões semelhantes aos biológicos de referência e são considerados alternativas para o tratamento de diversas doenças, sendo bastante procurados por eles preços mais acessíveis.

O biossimilar deve ter os mesmos resultados de segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos de referência. Esses medicamentos só podem ser fabricados após a expiração da patente dos produtos biológicos.

Da Agência Senado
Edição – MB