Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes – Notícias
23/10/2024 – 16h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3.077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos semelhantes que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. A Câmara dos Deputados analisa a […]
BASTIDORES: Ministros do STF acreditam que Moraes pode manter o bloqueio do X até o primeiro turno das eleições
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes possa optar por manter o bloqueio da plataforma X, de Elon Musk, mesmo que a empresa bastante as multas impostas por descumprimento de decisão judicial, a informação é do site Ó Antagonista. A multa, que totaliza R$ 28,6 […]