João Azevêdo autoriza medidas para fomentar o comércio e a economia de Campina Grande – Notícia Extra
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (21), na Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), o decreto que parcela em duas vezes o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) referente ao mês de julho para os estabelecimentos comerciais da […]
Governo Bolsonaro tentou barrar fraudes no INSS, mas medidas foram enfraquecidas no Congresso
Em 2019, o governo do então presidente Jair Bolsonaro lançou uma ofensiva para combater fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio da Medida Provisória (MP) 871, o Planalto instituiu regras para barrar descontos não autorizados aplicados por sindicatos e associações diretamente nos benefícios dos aposentados. Banner Hair Cap […]
CADEIA: Justiça de Minas autoriza prisão de André Janones em caso de descumprimento de medidas protetivas
A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones (Avante) caso ele descumpra as medidas protetivas impostas em processo movido por sua ex-companheira, Leandra Guedes, prefeita de Ituiutaba (MG). Leandra acusa o parlamentar de ameaças, chantagens e de ter compartilhado uma foto íntima sua com um secretário municipal. Banner Hair Cap […]
Sessão especial debate medidas de preservação da bacia do Rio Gramame – Notícia Extra
Na tarde desta quarta-feira (09), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater medidas de preservação da bacia do Rio Gramame. A discussão reuniu representantes de entidades que atuam em defesa da preservação do manancial, além de órgãos competentes, entre outros. O vereador Marcos Henriques (PT) justificou os motivos que o […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países – Notícias
02/04/2025 – 19:46 • Atualizado em 02/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos (como os Estados Unidos e a União […]
Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio por descumprir medidas e pedir refúgio na Argentina
Instagram O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (2) a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Réu por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Léo Índio está na Argentina e solicitou […]
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias
02/04/2025 – 17:07 • Atualizado em 02/04/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, […]
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias
02/04/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que adotarem medidas de […]
Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta – Notícias
01/04/2025 – 17:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos […]
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual – Notícias
26/03/2025 – 20:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o marco civil da internet, o Estatuto da Criança e […]