Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual – Notícias
26/03/2025 – 20:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o marco civil da internet, o Estatuto da Criança e […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
PT pede ao STF medidas cautelares para impedir “fuga” de Bolsonaro
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a adoção de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL) para evitar que o ex-presidente deixe o país. O pedido, protocolado nesta terça-feira (18), inclui a proibição de Bolsonaro sair de Brasília sem autorização judicial, […]
Dois pesos, duas medidas: a seletividade do STF no caso Bolsonaro
A rapidez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem conduzido a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro contrasta de forma gritante com a lentidão de processos envolvendo outros políticos acusados de corrupção e irregularidades. A denúncia, liberada pelo ministro Alexandre de Moraes para julgamento na Primeira Turma, pode transformar Bolsonaro em réu já no […]
URGENTE: Moraes revoga medidas contra Valdemar Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) o fim das medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, permitindo que ele volte a conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro após mais de um ano de afastamento. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul – Notícias
11/03/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Júlio Arcoverde (C) A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que, editadas no ano passado, abriram créditos extraordinários de R$ 500 milhões no Orçamento ainda para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. […]
PGR pede fim de medidas cautelares contra ex-assessor de Bolsonaro e advogado por falta de denúncia
Instagram O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da revogação das medidas cautelares impostas ao ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Tércio Arnaud, e ao advogado Amauri Feres Saad, apontado como suposto autor da chamada “minuta do golpe”. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 […]
Governo Lula deve anunciar medidas para reduzir preço dos alimentos; mercado financeiro já reage negativamente
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta quinta-feira (6), um conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos no país. A proposta foi debatida em reunião entre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros, incluindo Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo […]
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicas que sofrem amáatas – notícias
21/02/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados ALLAN GARCES: EM 2023, quase 4 mil Médicos foram agredidos Enquanto Trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 Prevê a Concessão de Medidas Protetivas para Médicas que Sofrerem Ameaça, Coação ou Violência no Exercício da Profissão. O texto em análise na câmara dos deputados altera Lei 3.268/57Sobre OS Conselhos […]