Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil – Notícias
21/10/2024 – 12h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil. Esse cadastro será gerenciado pelo governo […]
Destino Paraíba ganha destaque na imprensa nacional – Notícia Extra
A capital paraibana, João Pessoa, ganhou destaque em uma extensa reportagem na Folha de São Paulo, ressaltando suas características únicas e encantadoras. Sob a assinatura da jornalista Priscila Carvalho, a matéria intitulada “João Pessoa encanta com águas calmas, piscinas naturais e preço convidativo”, convida os leitores a redescobrir essa joia do Nordeste, com dicas sobre […]
Lei regular Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha – Notícias
17/10/2024 – 19h10 Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004/24, que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao município de Guarapari (ES). A nova norma teve origem no projeto de lei PL 4258/21, de autoria da ex-deputada […]
Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose – Notícias
16/10/2024 – 20h49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, evitando ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada […]
Entra em vigor lei que regular Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias
16/10/2024 – 20h43 Divulgação/Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que autoriza como manifestação cultural brasileira a Festa do Sairé (também grafada como Çairé), realizada em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16), a nova […]
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica – Notícias
16/10/2024 – 19h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), […]
Entre em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel – Notícias
16/10/2024 – 12h48 Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma Lei 14.998/24que cria o Dia Nacional da Música Gospel, que será realizado em 9 de junho. A norma é oriunda do Projeto de Lei 3.090/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), aprovado […]
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares – Notícias
15/10/2024 – 16h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares. A ideia é ampliar a oferta de refeições nutricionais deficientes e os preços acessíveis à população […]
Lula critica a seleção brasileira e pede mais jogadores do futebol nacional após a vitória apertar sobre o Chile
Ricardo Sturckert Apesar da vitória do Brasil por 2 a 1 sobre o Chile, em Santiago, pela nona rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, o desempenho da seleção comandada por Dorival Júnior foi alvo de críticas, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Em entrevista à rádio O Povo […]
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a importância de visibilizar as diversas formas de agressão que afetam as mulheres e fortalecer as redes de apoio às vítimas. Muitas discussões ainda dificuldades em buscar ajuda, carregando frequentemente a culpa e a vergonha impostas […]