Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho – Notícias
03/02/2026 – 19:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, novo presidente da comissão O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026. Max Lemos é advogado e está em seu primeiro mandato como deputado federal, mas já foi vereador e […]
Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados – Notícias
03/02/2026 – 18:01 Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator e presidente da comissão mista O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (3) comissão mista para analisar a Medida Provisória 1323/25, que muda as regras do pagamento do seguro-defeso. Por aclamação, o deputado Josenildo (PDT-AP) foi eleito presidente do colegiado. O […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto […]
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares – Notícias
03/02/2026 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros tutelares. Pelo texto, o valor será reajustado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de […]
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara – Notícias
03/02/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo, foi aprovado o regime de urgência do texto. Os projetos com […]
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS – Notícias
03/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro para fertilizantes e outros insumos agrícolas que já possuam certificação emitida pelas autoridades competentes dos países integrantes do BRICS. O texto […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da União. […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira – Notícias
03/02/2026 – 09:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados. Nesta terça-feira (3), serão ouvidas as testemunhas do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acusado de adotar conduta incompatível […]