Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita […]
Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta – Notícias
02/02/2026 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Gás do Povo, criado pela Medida Provisória 1313/25, vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das […]
Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe – Notícias
02/02/2026 – 18:42 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. Com a MP, o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda para […]
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026 – Notícias
02/02/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: celebração do bicentenário da Câmara reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será marcado por responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia. A declaração foi feita na abertura do […]
Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana – Notícias
02/02/2026 – 16:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados. Nesta terça-feira (3), serão ouvidas as testemunhas do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acusado de adotar conduta incompatível […]
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única – Notícias
02/02/2026 – 15:38 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello: a inação permite que a violência transcenda os estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para aumentar as punições contra a violência em estádios e regulamentar a realização […]
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais – Notícias
02/02/2026 – 14:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o mercado de stablecoins, moedas digitais atreladas a moedas reais, com o real ou o dólar. O texto aprovado é a […]
Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista – Notícias
02/02/2026 – 13:01 YouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos legislativos. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor. Em entrevista à […]
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco – Notícias
02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. A […]