Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas – Notícias
15/06/2026 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara: o projeto considera a diversidade cultural dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas. O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a […]
Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento – Notícias
15/06/2026 – 20:13 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Nova lei estabelece metas de qualidade dos serviços O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros e ampliar a transparência do setor. É o que […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres – Notícias
15/06/2026 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione: medida de baixo custo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente e em local visível, os canais oficiais para denúncia de casos de violência […]
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia – Notícias
15/06/2026 – 18:15 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Tabata Amaral incluiu no texto a misoginia em ambiente virtual O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final. A reunião será realizada às 17 horas, […]
Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas – Notícias
15/06/2026 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Bacelar: alto valor econômico e baixo impacto ambienal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo — visitação para observar […]
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
15/06/2026 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de três anos para ser regulamentada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais previstos para projetos da cadeia produtiva de reciclagem aprovados pelo Ministério […]
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
15/06/2026 – 15:29 • Atualizado em 15/06/2026 – 15:30 Rovena Rosa/Agência Brasil Comissão avalia propostas de mudanças na legislação de trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira (17) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). […]
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6×1 e combate à misoginia – Notícias
15/06/2026 – 14:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta quer votar os dois projetos no Plenário ainda nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 1838/26, que acaba com a escala de […]
Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial – Notícias
15/06/2026 – 13:15 Depositphotos Tecnologias para a agricultura espacial podem ajudar a enfrentar mudanças climáticas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), audiência pública para debater a agricultura espacial, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. […]