Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista – Notícias
15/06/2026 – 11:46 YouTube O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular pelos canais de internet, principalmente em enquete sobre projetos de lei, notícias no portal e publicações nas redes sociais da Câmara. […]
Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro – Notícias
15/06/2026 – 11:20 Depositphotos A mobilidade urbana é um dos principais desafios estruturais das cidades brasileiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), o sistema metroferroviário no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País – Notícias
15/06/2026 – 09:14 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan foi convidado por duas comissões As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País. […]
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas – Notícias
15/06/2026 – 08:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jack Rocha é a relatoa da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes contra advogadas quando a motivação envolver a condição de mulher da vítima ou sua atuação […]
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias
12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador – Notícias
12/06/2026 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. […]
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo – Notícias
12/06/2026 – 17:21 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Participantes de evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou em São Paulo as mudanças já sugeridas para a proposta […]
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado – Notícias
12/06/2026 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir que os padrões de uniforme respeitem a dignidade, a integridade e a liberdade do trabalhador. […]
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara – Notícias
12/06/2026 – 15:21 Depositphotos Projeto determina que mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16) é o Projeto de Lei 1838/26, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a duração normal do trabalho em […]