Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 – Notícias
09/12/2025 – 20:51 Saulo Cruz/Agência Senado Senador Efraim Filho (C), presidente da CMO A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (9), 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). Os demais relatórios devem ser votados nesta quarta (10). Foram aprovados os relatórios das áreas de poderes de estado e representação; […]
Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos – Notícias
09/12/2025 – 20:05 Depositphotos Emenda beneficia proprietários de carros antigos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A emenda tem origem na PEC 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho […]
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
09/12/2025 – 18:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação do parecer preliminar referente à Representação 9/25. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. O […]
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” – Notícias
09/12/2025 – 18:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que orientava as forças de segurança sobre como agir durante as […]
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – Notícias
09/12/2025 – 16:21 divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10. A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo o […]
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista – Notícias
09/12/2025 – 15:37 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, […]
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios – Notícias
09/12/2025 – 14:58 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o repasse de 25% da arrecadação com outorgas de arrendamentos e concessões portuárias aos municípios onde as estruturas estão localizadas. A […]
Motta decide colocar em votação o projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro – Notícias
09/12/2025 – 14:06 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta concede entrevista coletiva após reunião de líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas das pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A […]
Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta – Notícias
09/12/2025 – 12:53 GettyImages Mesmo após regulação, há apostas que operam de forma irregular A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a estrutura e os mecanismos utilizados no bloqueio de sites ilegais de aposta. O debate será realizado às 9h30, no plenário […]
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado – Notícias
09/12/2025 – 11:23 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, uma das relatoras setoriais do Orçamento A relatora setorial de Poderes de Estado e representação do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputada Flávia Morais (PDT-GO), pediu ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que possa recompor os recursos do setor. Isso porque foi […]