Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias – Notícias
09/12/2025 – 10:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados José Nelto, relator de infraestrutura, minas e energia do Orçamento Com 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias, o relatório de infraestrutura, minas e energia do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) é um dos que mais receberam acréscimos de emendas parlamentares. O relator […]
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
09/12/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado […]
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado – Notícias
09/12/2025 – 09:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. A audiência atende a pedido […]
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS – Notícias
08/12/2025 – 20:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei […]
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% – Notícias
08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita pela metade o valor destinado a amortizar despesas em cartão dentro da margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo […]
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo – Notícias
08/12/2025 – 19:31 Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) será definido nesta terça-feira (9), quando será conhecido o valor do salário mínimo do ano que vem após a […]
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool – Notícias
08/12/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a Lei 15.281/25, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) uma estratégia de atendimento para mulheres que usam ou dependem […]
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias
08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A cerimônia […]
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista – Notícias
08/12/2025 – 18:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro durante o período de viagem. O relator, deputado […]
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico – Notícias
08/12/2025 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Esses usuários são aqueles que, além de consumir, também produzem a própria energia, como ocorre […]