Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico – Notícias
08/12/2025 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Esses usuários são aqueles que, além de consumir, também produzem a própria energia, como ocorre […]
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental – Notícias
08/12/2025 – 17:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil (PL 5382/23). A proposta é de autoria do deputado Lázaro […]
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões – Notícias
08/12/2025 – 17:03 Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem recursos programados para 2026 de […]
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
08/12/2025 – 17:03 Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias
08/12/2025 – 16:22 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião está […]
Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense – Notícias
08/12/2025 – 14:43 Divulgação – MRS Ferrovia na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com foco no município de São João de Meriti e […]
Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos – Notícias
08/12/2025 – 14:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros são contratados, por meio de agência de recrutamento nacional, para atuar em navios de cruzeiro em águas […]
Orçamento para o esporte aumenta mais de 60% com emendas parlamentares – Notícias
08/12/2025 – 13:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem subir de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 63%. O relator setorial, deputado […]
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais – Notícias
08/12/2025 – 11:22 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, […]
Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas – Notícias
08/12/2025 – 10:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Irajá, relator de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) ficou com R$ 2,5 bilhões em emendas individuais e coletivas. O projeto original prevê R$ 10,7 bilhões para custeio e investimentos […]