Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas – Notícias
08/12/2025 – 10:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Irajá, relator de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) ficou com R$ 2,5 bilhões em emendas individuais e coletivas. O projeto original prevê R$ 10,7 bilhões para custeio e investimentos […]
Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
08/12/2025 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta estimula responsabilidade social das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os parlamentares […]
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
08/12/2025 – 08:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e em combate ao capacitismo. O evento foi solicitado pelo […]
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias
05/12/2025 – 18:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, […]
Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2 – Notícias
05/12/2025 – 17:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros […]
Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias
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Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
Comissão discute qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias
05/12/2025 – 14:54 Depositphotos Decisões controversas em competições têm comprometido credibilidade da atividade A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a situação da arbitragem no futebol brasileiro. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido do deputado Juninho […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
05/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é […]
Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
05/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é […]