Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para […]
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país – Notícias
02/12/2025 – 21:13 Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aperfeiçoamento do ambiente regulatório do país e afirmou que o Parlamento brasileiro tem atuado para modernizar o arcabouço legal […]
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:52 • Atualizado em 02/12/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado […]
Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial – Notícias
02/12/2025 – 20:49 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP […]
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano – Notícias
02/12/2025 – 20:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Palácios: “A investigação da Polícia mostrou que não houve vazamento” O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, assegurou, em audiência na Câmara dos Deputados, a segurança e a validade do Enem de 2025. Devido à metodologia utilizada […]
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP está em análise no Plenário da […]
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição – Notícias
02/12/2025 – 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A […]
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada – Notícias
02/12/2025 – 20:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou nesta terça-feira (2) parecer contrário à perda de mandato da parlamentar. A […]
Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto pretende substituir trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21) […]
Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF – Notícias
02/12/2025 – 19:29 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prevê cargos para o magistério superior e de técnico administrativo em educação Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25, que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e garante recursos para provimento de cargos na segurança pública do Distrito […]