Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF – Notícias
02/12/2025 – 19:29 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prevê cargos para o magistério superior e de técnico administrativo em educação Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25, que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e garante recursos para provimento de cargos na segurança pública do Distrito […]
Medida provisória reajusta remuneração das polícias Civil e Militar e dos bombeiros do DF – Notícias
02/12/2025 – 18:50 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília MP prevê reajuste salarial de até 28,4% para policiais militares do DF A Medida Provisória (MP) 1326/25 reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em duas parcelas. O reajuste vale também para a Polícia Militar e o […]
Deputados analisam MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 18:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto substitui trecho vetado do projeto de lei sobre […]
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto – Notícias
02/12/2025 – 17:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que equipara os veículos que transportam mulheres em trabalho de parto àqueles em serviço de urgência (PL 621/24). A proposta garante o livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início […]
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados – Notícias
02/12/2025 – 16:10 • Atualizado em 02/12/2025 – 16:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análise de pareceres relativos a […]
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf – Notícias
02/12/2025 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia: texto fortalece agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de […]
Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise – Notícias
02/12/2025 – 13:07 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Setor de diálise enfrenta crise financeira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos procedimentos de diálise. O objetivo é discutir a garantia de assistência adequada aos pacientes […]
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça – Notícias
02/12/2025 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo […]
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
02/12/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Albuquerque A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões […]
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional – Notícias
02/12/2025 – 09:05 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Deputado ressalta que indústria de defesa gera milhões de empregos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento […]