Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia – Notícias
15/05/2026 – 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam que índice de contaminação chega a 20 vezes acima dos limites de segurança O fim do uso do mercúrio na atividade minerária é a única solução definitiva para interromper a contaminação crônica que afeta o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde […]
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer – Notícias
15/05/2026 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prado: cordão poderá ajudar a promover cultura de respeito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta […]
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários – Notícias
15/05/2026 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido para médicos veterinários registrados no Conselho Federal de Medicina Veterinária. Pelo […]
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe – Notícias
15/05/2026 – 12:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno […]
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis – Notícias
15/05/2026 – 11:34 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Práticas ilegais no mercado têm efeito concorrencial, fiscal e na segurança A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira – Notícias
15/05/2026 – 09:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel quer identificar demandas emergenciais A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos de chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove na quarta-feira (20) audiência pública para debater o papel das universidades na reconstrução das áreas […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus – Notícias
14/05/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kokay: museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para […]