Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus – Notícias
14/05/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kokay: museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para […]
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6×1 – Notícias
14/05/2026 – 16:26 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Leo Prates: “O relatório não será contra ninguém. Somos a favor das pessoas” Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre a proposta de redução da jornada de trabalho (PEC 221/19) pediram que os trabalhadores compareçam à Câmara dos Deputados no dia 27 […]
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos – Notícias
14/05/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto exige estudos técnicos prévios para garantir o escoamento […]
Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados – Notícias
14/05/2026 – 14:05 GettyImages Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário […]
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores – Notícias
14/05/2026 – 13:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: medida melhora qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a possibilidade de as empresas incluírem plano de saúde animal entre os benefícios do trabalhador. A proposta permite ao empregador custear serviços […]
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias
14/05/2026 – 11:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas. O texto […]
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista” – Notícias
14/05/2026 – 10:48 Acervo Câmara dos Deputados Motta defende escala semanal de trabalho com dois dias de descanso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o país está debatendo o tema para garantir mais qualidade de vida para milhões de famílias. “O Brasil […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
14/05/2026 – 09:49 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e […]
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias
14/05/2026 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais. O relator, deputado Ribeiro […]