Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU – Notícias
13/05/2026 – 19:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Lafayette de Andrada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). Hoje, compõem a […]
Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
13/05/2026 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, […]
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas – Notícias
13/05/2026 – 17:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante ao que existe para clubes de futebol. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), o […]
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe – Notícias
13/05/2026 – 16:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI – Notícias
13/05/2026 – 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. A iniciativa prevê seminários regionais sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25 […]
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da […]
Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda – Notícias
13/05/2026 – 10:57 Renato Alves/ Agência Brasília Parte do dinheiro será usada em programa voltado a pequenos produtores rurais O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 563,5 milhões para vários ministérios, mas principalmente para o atendimento de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da […]
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” – Notícias
13/05/2026 – 10:02 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e permite zerar o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 — conhecido como “taxa das blusinhas”. A […]
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias
13/05/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da administração pública adotem políticas de inclusão e de […]