Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais – Notícias
13/05/2026 – 08:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater princípios sobre a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizada no plenário 2, às 9 horas13. O evento atende pedido do […]
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados – Notícias
12/05/2026 – 21:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan: trabalhadores submetidos a essa escala têm menor renda e escolaridade e são majoritariamente negros O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho pode ajudar a diminuir desigualdades no país. Segundo […]
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias
12/05/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Foi aprovado o substitutivo […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário – Notícias
12/05/2026 – 18:48 TRE/AL – Divulgação Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para aquisição de imóveis pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (PLN 9/26). […]
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência – Notícias
12/05/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos […]
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido – Notícias
12/05/2026 – 16:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, que pediu a audiência pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. O debate […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista – Notícias
12/05/2026 – 13:28 O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos […]
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias
12/05/2026 – 12:05 TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial […]