Comissão debate política nacional para pessoas com doenças raras – Notícias
18/03/2026 – 08:15 Depositphotos Estudos indicam que 75% das doenças raras se manifestam ainda na infância A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. O debate atende a requerimento da deputada Carla Dickson (União-RN) e […]
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” – Notícias
18/03/2026 – 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas usando ilegalmente seus dados obtidos em […]
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes – Notícias
17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes aéreos da aviação civil, mesmo atingidos em […]
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime – Notícias
17/03/2026 – 23:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei […]
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios – Notícias
17/03/2026 – 21:39 • Atualizado em 17/03/2026 – 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o texto, a decisão dependerá de estudo de viabilidade […]
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente […]
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias
17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo – Notícias
17/03/2026 – 16:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni vai propor criação de Conselho Nacional do TEA A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria uma política nacional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), reuniu especialistas nesta terça-feira (17) para debater o assunto. […]
Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down – Notícias
17/03/2026 – 15:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de Down Representantes do Ministério Público e de organizações civis cobraram nesta terça-feira (17) o fim do capacitismo e a adaptação real de escolas e empresas para garantir a inclusão de pessoas com síndrome de Down. […]