Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização – Notícias
17/03/2026 – 14:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, […]
Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira – Notícias
17/03/2026 – 13:32 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira com regras e punições aplicáveis a plataformas digitais, com normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente […]
Agronegócio lança agenda legislativa para 2026 – Notícias
17/03/2026 – 12:16 YouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio. A sessão foi realizada na última quarta-feira (11). O agronegócio representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% das exportações brasileiras. Por […]
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática – Notícias
17/03/2026 – 11:49 Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os motoristas. Uma delas é o Projeto de Lei 752/25, que prevê a suspensão por dois […]
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias
17/03/2026 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar […]
Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias
16/03/2026 – 20:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias
16/03/2026 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência […]
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias
16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18) da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres […]
Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026 – Notícias
16/03/2026 – 17:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O encontro foi solicitado pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA) e terá como objetivo […]