Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais – Notícias
02/02/2026 – 14:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o mercado de stablecoins, moedas digitais atreladas a moedas reais, com o real ou o dólar. O texto aprovado é a […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para novas turmas do programa ‘Elas Lideram’
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre inscrições na próxima segunda-feira (26) para novas turmas do programa Elas Lideram. O programa de mentoria para desenvolvimento do empreendedorismo feminino é totalmente gratuito, desenvolvido em parceria com o Sebrae Paraíba e a Be.Labs. A política pública é exclusiva […]
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório incluir informações específicas sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de saúde […]
Vereador entra com ação pedindo afastamento da presidente da Câmara Municipal de Patos e a realização de novas eleições da mesa diretora
A discussão política em torno das eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Patos saiu do poder legislativo e foi parar no poder judiciário após ação movida pelo […] A discussão política em torno das eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Patos saiu do poder legislativo e foi parar no […]
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias
15/01/2026 – 18:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser sócia […]
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto – Notícias
15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico. O objetivo é fomentar […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para novas turmas do curso ‘Digital para Todos’
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Instituto de Educação e Cidadania (IEC Brasil), dará início à formação de novas turmas do curso ‘Digital para Todos’, uma iniciativa voltada à promoção da inclusão digital e ao fortalecimento da autonomia da população, com atenção […]
Cícero Lucena entrega duas novas praças no Altiplano e reforça investimentos em lazer e qualidade de vida
A Prefeitura de João Pessoa segue fortalecendo a política de valorização dos espaços públicos como instrumento de promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Cícero Lucena, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, realizou a entrega das Praças Desembargador Genival Caju e José Carlos Teixeira de Carvalho, no […]
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de construção para […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos
‘Verão Seguro’ Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos 09/01/2026 | 07:30 | 26 O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ passa a contar, nesta sexta-feira (9), com duas novas funcionalidades voltadas ao fortalecimento da segurança dos moradores e das pessoas que estão aproveitando […]