Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado – Notícias

13/01/2025 – 10h01 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), a norma busca aliar a preservação ambiental ao […]
Santa Rita: Jackson nomeia Panta e confirma permanência de outros dois secretários

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8), uma nomeação de mais três nomes que vão compor o seu quadro de auxiliares. A surpresa foi a nomeação do ex-prefeito Emerson Panta (PP), que vai comandar a Secretaria Municipal de Representação Institucional. Panta já confirmou que deverá […]
Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países – Notícias

01/07/2025 – 11h36 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) lançou a primeira edição do Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). A publicação da Casa mostra uma visão resumida da situação econômico-fiscal do Brasil em comparação com outros países e regiões do mundo, como América Latina, membros […]
Após homenagear Flávio Dino, Caiado perde para Lula e todos os outros candidatos em pesquisa

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), sancionou na última quinta-feira (21) a Lei nº 23.090/2024, que concedeu o título de cidadão goiano ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem, proposta pelos deputados Dr. George Morais (PDT), Bruno Peixoto (União) e Talles Barreto (União), foi aprovada com ampla maioria na Assembleia […]
Moraes está Impedido de Votar em Processo no STF, e Oposição Pressiona por Afastamento em Outros Casos

TSE O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, nesta semana, de votar em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à morte de um manifestante detido nos atos de 8 de janeiro. A decisão gerou repercussão na oposição, que vê no episódio uma oportunidade de início pelo afastamento de Moraes em outros inquéritos, como […]
URGENTE: PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e Outros 34 por Tentativa de Golpe de Estado

Foto: Adriano Machado – /Reuters A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 34 ex-integrantes de seu governo sob as acusações de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. A investigação, que resultou em um relatório de mais de 800 páginas, apura […]
Irregularidades levam o MPPB a suspender cirurgias e outros procedimentos no Hospital Materno-Infantil de Bayeux

Uma inspeção realizada nesta quarta-feira (16) resultou na interrupção de todos os procedimentos e cirurgias no Hospital Materno-Infantil João Marsicano, localizado em Bayeux, Paraíba. As partes em fase expulsiva e as consultas médicas permanecem em funcionamento. A ação foi promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária […]
Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros, Jader Barbalho e outros integrantes do MDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, na quinta-feira (3), um inquérito da Operação Lava Jato que investigava suspeitas de propinas a políticos do MDB. A decisão beneficia nomes importantes da política, como o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), os senadores Renan […]