ExpoDireito Brasil: Maior Evento Jurídico do País chega a Fortaleza em maio com 500+ palestrantes e apoio da OAB
Nos dias 23 e 24 de maio, Fortaleza será palco de um dos maiores eventos jurídicos do país. A capital cearense recebe a ExpoDireito Brasil, que deve reunir mais de 500 palestrantes de todas as áreas do Direito em dois dias intensos de debates, networking e formação profissional. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
STJ confirma multa de R$ 4,5 mil a pais que não vacinarem filhos contra a covid-19
Foto: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a aplicação de multa no valor de três salários mínimos — atualmente R$ 4.554 — a um casal do Paraná que se recusou a vacinar a filha de 11 anos contra a covid-19. A decisão unânime da Terceira Turma foi publicada no último dia 18 […]
Hugo Motta contradiz versão bolsonarista: “somos um país democrático” – Em Cima da Notícia
Durante sessão em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contradisse a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados que sustentam que são alvos de perseguição política e censura no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. […]
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país – Notícia Extra
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de ser condenado por tentativa […]
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da concessão de visto temporário, para que imigrante consiga autorização de residência no país. A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Encontro no Ministério da Justiça, em Brasília, trata projetos à socioeducação no país
O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”, Flávio Moreira, participou nesta terça-feira (11/03), de um encontro no Ministério da Justiça, em Brasília, para tratar de pautas importantes sobre a socioeducação no país. Com a presença de representantes do “Pronasci Juventude”, o principal objetivo da agenda foi discutir um projeto […]
João Azevêdo participa da inauguração do Visit Brasil Office e destaca momento como um marco significativo para o país – Notícia Extra
O governador João Azevêdo marcou presença nesta quarta-feira (12) na inauguração do Visit Brasil Office – o escritório internacional da Embratur em Lisboa, um evento aberto por Marcelo Freixo, presidente da Embratur, que destacou a importância de todos os governos estaduais seguirem o exemplo da Paraíba. João Azevêdo enalteceu a união de esforços e o […]
João Azevêdo participa da inauguração do Visit Brasil Office e destaca: “É um marco significativo para o país” – Em Cima da Notícia
O governador João Azevêdo marcou presença nesta quarta-feira (12) na inauguração do Visit Brasil Office – o escritório internacional da Embratur em Lisboa, um evento aberto por Marcelo Freixo, presidente da Embratur, que destacou a importância de todos os governos estaduais seguirem o exemplo da Paraíba. João Azevêdo enalteceu a união de esforços e o […]