Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Delegado Palumbo é o autor da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição poderá alcançar também heranças deixadas por parentes da vítima, em linha reta ou colateral até o quarto grau. Hoje, o Código Civil […]
Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para a última semana da vistoria dos veículos
Fim de prazo Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para a última semana da vistoria dos veículos 27/07/2026 | 11:00 | 21 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) alerta os permissionários que prestam o serviço de transporte escolar na Capital para o final do prazo para a vistoria nos […]
Curso gratuito de barbeiro da Prefeitura capacita jovens e abre portas para o mercado de trabalho
Aprender uma profissão, conquistar independência financeira e transformar a realidade por meio da qualificação. Esse é o objetivo do curso gratuito de barbeiro oferecido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), no Centro de Referência da Juventude (CRJ) Ylton Veloso Filho, em Mangabeira. A turma atual iniciou […]
Leo Bezerra entrega novo campo de O Wilsão para fortalecer o futebol amador e escolinhas de base
O prefeito Leo Bezerra entregou, neste sábado (25), o novo campo do estádio Wilson Leite Braga (O Wilsão), no bairro de Mangabeira. O equipamento passou por uma ampla revitalização por parte da gestão municipal de João Pessoa e agora conta com gramado natural, vestiários renovados e uma estrutura moderna para receber campeonatos do futebol amador, […]
Famup convoca prefeitos paraibanos para Mobilização pela aprovação das PECs do 1% do FPM e da legitimidade junto ao STF
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitos e prefeitas paraibanos a participarem da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. O objetivo do encontro é fortalecer a articulação em torno da aprovação da PEC 253/2016, proposta […]
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Pesquisa para preços de hortifrútis registra diferença de R$ 34 no quilo do alho-poró; laranja varia em 401%
O consumidor que vai fazer feira de hortifrútis por esses dias deve conferir a pesquisa do Procon de João Pessoa para os preços desses produtos em supermercados e feiras livres da Capital, a exemplo do quilo do alho-poró, que está com uma diferença de R$ 34, oscilando entre R$ 15,99 (Latorre –Torre) e R$ 49,99 […]
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento […]
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Sedhuc realiza mutirões para atualização do Cadastro Único após nova portaria do MDS
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) está realizando multirões de atendimento para atualização do Cadastro Único após a publicação da Portaria nº 1.199, de 15 de julho de 2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A nova regulamentação altera o cronograma de implementação da entrevista domiciliar […]