Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia – Notícias

Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia – Notícias

23/07/2026 – 17:34   Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e […]

Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço – Notícias

Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço – Notícias

23/07/2026 – 16:39   Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista […]

Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente – Notícias

Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente – Notícias

23/07/2026 – 10:37   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do […]

Conselho Municipal LGBTQIA+ se mobiliza para eleições do segundo biênio

Conselho Municipal LGBTQIA+ se mobiliza para eleições do segundo biênio

Novo ciclo Conselho Municipal LGBTQIA+ se mobiliza para eleições do segundo biênio 23/07/2026 | 10:30 | 14 O Conselho Municipal LGBTQIA+ encerrou seu segundo biênio e se prepara agora para eleger os conselheiros que farão parte dos próximos dois anos. Para isso, já estão sendo agendadas reuniões que vão tratar do biênio 2026-2028, […]

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias

22/07/2026 – 18:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]