Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência […]
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios – Notícias
10/02/2026 – 20:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10), em seu parecer, 95 propostas para reafirmar e viabilizar o compromisso dos governos federal e […]
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcos […]
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utilizando a geração de energia solar fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara […]
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial expressa. A proposta busca prevenir o endividamento precoce e as fraudes […]
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto […]
Semob-JP define operação especial de mobilidade para o Bloco das Muriçocas do Miramar
Para garantir a segurança dos foliões e a fluidez do tráfego durante o desfile do Bloco das Muriçocas do Miramar, nesta quarta-feira (11), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) montou um esquema especial de trânsito e transporte. Ao todo, 60 agentes atuarão na orientação, fiscalização e monitoramento da circulação de veículos na Via Folia. […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial – Notícias
10/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança a indivíduos que possuam histórico de passagens pela polícia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
Pré-carnaval de João Pessoa promove inclusão e garante espaço seguro para crianças autistas no desfile das Muriçoquinhas
O pré-carnaval de João Pessoa foi marcado, na tarde desta segunda-feira (9), por um forte exemplo de inclusão social e respeito às diferenças. O desfile dos blocos Muriçoquinhas e da Melhor Idade transformou o Busto de Tamandaré, na Orla da Capital, em um grande encontro de gerações, reunindo crianças, idosos e famílias em uma confraternização […]