Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por […]
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete – Notícias
11/02/2026 – 17:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto define idade mínima para condutores, torna obrigatório o uso de capacete e cria um […]
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento […]
Prefeitura divulga resultado preliminar das inscrições para alfabetizador voluntário da EJA
Educação Prefeitura divulga resultado preliminar das inscrições para alfabetizador voluntário da EJA 11/02/2026 | 16:00 | 65 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), divulgou, nesta quarta-feira (11), o resultado preliminar da análise de currículo e validação das inscrições para alfabetizador social voluntário da Educação de Jovens […]
Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro
Reajuste salarial Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro 11/02/2026 | 12:00 | 270 O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (11), aumento linear de 10% aos servidores de todas as categorias da Prefeitura de João Pessoa, a partir deste mês. O anúncio aconteceu durante a […]
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias
11/02/2026 – 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos particulares deve ser feita, obrigatoriamente, com uma peça única e fixa. O teto não poderá […]
Cícero Lucena entrega 20 novas recicletas, amplia para 60 equipamentos na coleta seletiva da Capital e destaca avanço na proteção animal
A Prefeitura de João Pessoa segue avançando na política de coleta de resíduos sólidos de forma sustentável e humanizada. Como parte desse processo, a gestão municipal vem substituindo gradativamente os veículos de tração animal pelas chamadas “recicletas” — triciclos adaptados para a coleta de materiais recicláveis, que garantem mais dignidade aos trabalhadores e reduzem os […]
Projeto Espaços Inovativos abre inscrições para cursos gratuitos de Costura e Gastronomia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Projeto Espaços Inovativos, com apoio da Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec-JP), abriu inscrições para novos cursos gratuitos nas áreas de Costura e Gastronomia. A iniciativa tem como objetivo ampliar oportunidades de qualificação […]