Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações e acesso a benefícios O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende assegurar a […]
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no rol de direitos dessa população. A proposta também prevê a criação de programas de qualificação […]
Prefeitura monta esquema especial para garantir segurança e conforto dos foliões do Bloco Cafuçu
Pensando na saúde, segurança e conforto dos foliões que vão curtir o Bloco Cafuçu, nesta sexta-feira (13), a Prefeitura de João Pessoa preparou um esquema especial para garantir a tranquilidade das milhares de pessoas que vão estar no Centro Histórico da Capital. A concentração acontece a partir das 19h, com programação até 2h, nas Praças […]
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise […]
Procon-JP realiza pesquisa para preços de carnes e encontra diferença de R$ 56 no filé bovino
O quilo do filé bovino sem cordão apresenta a maior diferença nos preços, R$ 56,68, em pesquisa para carnes realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) em supermercados e mercados públicos da Capital, com o produto comercializado entre R$ 60 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ […]
Semob-JP define plano de trânsito e transporte para desfile do Bloco Cafuçu
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano especial de trânsito e transporte, para o desfile do Bloco Cafuçu, nesta sexta-feira (13). A operação especial vai contar com 45 agentes de mobilidade para o ordenamento do tráfego de veículos e, principalmente, da segurança dos pedestres. O transporte público também será […]
Inscrições para o prêmio ‘Paixão de Cristo nos bairros’ e para o espetáculo ‘Paixão de Cristo’ encerram nesta sexta-feira
O período de inscrições para grupos e coletivos de arte cênicas da Capital para participarem do prêmio ‘Paixão de Cristo nos Bairros’ se encerra nesta sexta-feira (13), de acordo com edital publicado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). Dez propostas de montagem de espetáculos serão selecionadas e, posteriormente, apresentadas […]
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses […]
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos […]