Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses. A licença se aplica a casos de doença comprovada por […]
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A […]
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde […]
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. […]
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A ideia é garantir o acesso universal e equitativo à internet […]
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 10:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana defende a prorrogação dos trabalhos da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado convocou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para prestar depoimento na próxima quinta-feira (5). O senador defendeu […]
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de exames laboratoriais registra variação de até 526%
[ad_1] O consumidor que precisa fazer exames laboratoriais em clínicas particulares precisa ficar atento e consultar a pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), que encontrou variação de até 526% no preço do PCR Proteína C-Reativa (soro), que oscila entre R$ 6 (Pronto Análise – […]
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos para fins tributários. Na prática, a proposta zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins […]
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais […]