Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 17:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa pode mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1390/25, que assegura prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes órfãos que tenham passado por acolhimento […]
Emlur mantém forte atuação por toda a cidade e reforça operação de limpeza para eventos da Orla
[ad_1] A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai finalizar o primeiro mês de 2026 com uma grande atuação em todos os bairros de João Pessoa, reforçando os serviços de limpeza urbana e garantindo o bem-estar da população. As ações abrangem toda a cidade e contam com reforço especial durante a realização dos grandes […]
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 17:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que realizarem a destinação correta de […]
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: associações desempenham um papel fundamental na saúde pública O Projeto de Lei 2259/25, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), estabelece diretrizes de fomento e apoio institucional para as associações civis sem fins lucrativos que produzem cannabis medicinal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em outubro projeto de lei que obriga as empresas mineradoras a incluírem projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão […]
Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária
[ad_1] Unificação do ICMS e ISS Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária 29/01/2026 | 14:30 | 87 A Prefeitura de João Pessoa vai integrar o comitê nacional responsável pela unificação dos impostos a partir da Reforma Tributária. O secretário de Finanças de João […]
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado […]
Funjope inicia inscrições para Prêmio ‘Paixão de Cristo nos Bairros 2026’
[ad_1] A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) iniciou, nesta quarta-feira (28), as inscrições para de grupos e coletivos de artes cênicas para o Prêmio ‘Paixão de Cristo nos Bairros 2026’. O período de inscrição segue até a sexta-feira (13 de fevereiro). O valor total do edital é de R$ 110.000,00 e serão selecionadas 10 […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os […]