Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 18:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana orientações para que empresas adotem soluções inovadoras e sustentáveis […]
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h ou a velocidade máxima da pista, se for inferior, em caso de […]
Prefeitura de João Pessoa dispõe de serviço 24h para assistência em saúde bucal
[ad_1] A fim de garantir uma assistência integral, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de um serviço, que funciona 24h, para atender casos de urgência odontológica. Nesse sentido, quem precisar de assistência em saúde bucal, seja morador ou turista, pode se dirigir a um dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados nos bairros da Torre […]
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação […]
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 16:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e universidades que oferecem bolsas pelo Prouni de pagar a contribuição para a previdência sobre a folha de salários. O texto […]
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em razão dele, um pecúlio formado pelo desconto de 1% do soldo dos membros ativos da sua corporação. A proposta está […]
Parceria entre Prefeitura de João Pessoa e UFPB abre seleção para pós-graduação em Ensino a Distância
[ad_1] Os profissionais da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, que tenham interesse em participar da seleção para ingressar no curso de Especialização em Educação do Campo, que será realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), poderão fazer a inscrição de 27 de janeiro à 2 de fevereiro, até 23h59, pelo link https://sigaa.ufpb.br. “Essa […]
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 13:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto de Lei 817/25 determina à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a estrutura, a organização e a forma de apresentação das matrículas de imóveis expedida pelos cartórios. O texto está em análise […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
[ad_1] O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao […]
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A proposta visa garantir maior eficiência, transparência e equilíbrio financeiro na gestão das estatais, além de impor medidas […]