Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 179/25, que concede isenção de tributos para empresas estatais que constroem e vendem imóveis para famílias de baixa renda inscritas […]
Prefeitura de João Pessoa reúne setor produtivo da Orla para combater lançamento irregular de esgotos
[ad_1] A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) coordenou, nesta terça-feira (13), uma reunião com representantes de bares, restaurantes, hotéis e quiosques, localizados nas praias de Cabo Branco e Tambaú, para discutir a necessidade de adequação às normas ambientais e definir estratégias para zerar as emissões desordenadas de esgoto nas galerias pluviais. O […]
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2338/25, que permite a criação de Unidades Bancárias Internacionais (UBIs) no Brasil. A proposta altera o marco legal do câmbio (Lei […]
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 15:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas, alterações de voo, cancelamentos e transferência de bilhetes. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o consumidor poderá […]
Semob-JP define planos de trânsito e transporte para gravação dos DVDs de Lucy Alves e Danieze Santiago
[ad_1] A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu os planos especiais de trânsito para garantir a fluidez e a segurança viária, bem como facilitar o acesso das pessoas que irão prestigiar as gravações dos DVDs de Lucy Alves e convidados, nesta quarta-feira (14), e Danieze Santiago e convidados, nesta quinta-feira (15), […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, […]
Transporte Público e meios alternativos de transportes são saídas para crescimento de frota
[ad_1] Pensar o ordenamento da cidade por meio de normas preventivas, como Plano Diretor, é essencial para crescer com equilíbrio e sustentabilidade A frota de veículos do estado tem crescido: em janeiro de 2024, 1.595.706 automóveis foram registrados, segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran/PB. Na Capital, a frota conta com mais […]
Diferença no preço do pacote anual para musculação chega a R$ 1.448 em pesquisa realizada pelo Procon-JP
[ad_1] O verão não traz apenas o calor, mas, também, o aumento da movimentação nas academias de ginástica e, pensando nisso, o Procon de João Pessoa realiza pesquisa nesses locais para dá ao consumidor a escolha do preço que melhor cabe em seu orçamento. Uma das modalidades mais procuradas é a musculação, com os preços […]
Cícero Lucena acompanha início das matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena esteve, na manhã desta terça-feira (13), na Escola Municipal Virginius da Gama e Melo, no bairro Mangabeira, para acompanhar o início das matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura de João Pessoa abriu as inscrições, às 8h, de forma presencial e on-line através do link: Em […]
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei […]