Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 18:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptar moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade […]
Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar
[ad_1] Ações da força-tarefa Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar 12/01/2026 | 18:00 | 16 A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizou, nesta segunda-feira (12), novas ações de fiscalização e vistoria na área da Orla para evitar o lançamento de esgotos clandestinos […]
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais […]
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9). A Lei 15.335/26 tem origem em projeto […]
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país. Pela […]
Cícero Lucena destaca humanização da Educação durante abertura da Colônia de Férias para 18 mil crianças da rede municipal
[ad_1] Banho de sol e de piscina. Fazendinha para contato com animais. Musicalização. Brincadeiras ao ar livre e também dentro das unidades de ensino. Estes são alguns elementos que estarão presentes na Colônia de Férias promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Na manhã desta segunda-feira (12), o […]
Sine-JP oferta 533 vagas com oportunidades para primeiro emprego e profissionais experientes
[ad_1] O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está com 533 vagas de trabalho abertas para o período de 12 a 16 de janeiro, contemplando diferentes setores da economia e perfis profissionais. As oportunidades abrangem desde vagas para primeiro emprego até funções que exigem experiência comprovada em carteira, com níveis de escolaridade que […]
Secretaria Executiva de Participação Popular realiza planejamento estratégico para construção de novo ciclo
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realiza, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), o planejamento estratégico da Pasta, no auditório do Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), no bairro da Torre. O encontro marca um momento decisivo para a construção de um novo ciclo de trabalho, […]