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Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao […]

Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional. O texto define percentuais mínimos de cumprimento de pena para crimes hediondos ou equiparados, conforme a gravidade […]

Prefeitura oferece Curso de Libras para profissionais que atuam na área de Turismo na Capital

Prefeitura oferece Curso de Libras para profissionais que atuam na área de Turismo na Capital

A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur-JP), está ofertando o Curso de Libras – Nível Iniciante destinado aos profissionais do turismo, fortalecendo a inclusão, a acessibilidade e a qualificação do atendimento à população surda e aos visitantes da cidade. […]

Leo Bezerra entrega Cozinha Comunitária do Timbó para reforçar o programa ‘Bora Comer’, com mais de 10 mil refeições diárias

Leo Bezerra entrega Cozinha Comunitária do Timbó para reforçar o programa ‘Bora Comer’, com mais de 10 mil refeições diárias

O prefeito Leo Bezerra entregou, nesta quinta-feira (30), a nova Cozinha Comunitária do Timbó, totalmente reestruturada pela Prefeitura de João Pessoa para ampliar a oferta de refeições por meio do programa ‘Bora Comer’. O equipamento passa a servir 600 refeições diárias e também contará com cursos de capacitação profissional para a população. Com outras cinco […]

Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]